Os programas legais são voltados à saúde e segurança do trabalhador com medidas educativas, preventivas e de conscientização, que apontam a eliminação ou neutralização dos riscos existentes no ambiente de trabalho, tais como físicos, químicos e biológicos, acidente e ergonômico
Uma Análise Preliminar de Riscos (APR) é recomendada sempre que houver riscos mais elevados, como situações de trabalhos em altura, espaços confinados, trabalhos em zonas de riscos com inflamáveis e explosivos e atividades de alta tensão.
