Quem pode emitir Laudo Técnico de Periculosidade?
O laudo técnico de periculosidade é um documento solicitado pelo Ministério do Trabalho para avaliar se os trabalhadores estão expostos ou têm acesso a áreas de risco nas empresas. Se a avaliação indicar risco, os trabalhadores têm direito a um adicional de 30% incidente sobre o salário-base.
Esse laudo é essencial para que as empresas elaborem planos de ação corretivos e preventivos, minimizando os riscos de ações trabalhistas e evitando pagamentos indevidos de benefícios.
O que é o Laudo Técnico de Periculosidade?
O laudo técnico de periculosidade visa identificar e avaliar os riscos de natureza perigosa ou nociva no ambiente de trabalho. Seu objetivo é determinar se atividades ou locais oferecem perigo à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. No contexto da saúde e segurança do trabalho, a periculosidade envolve riscos como substâncias inflamáveis, explosivas, radioativas, eletricidade, entre outros riscos listados na Norma Regulamentadora (NR)-16 .
Quem pode emitir o Laudo Técnico de Periculosidade?
A emissão do laudo técnico de periculosidade deve ser feita por profissionais especializados, tais como:
- Engenheiros de Segurança do Trabalho : Realizam avaliações técnicas do ambiente de trabalho.
- Médicos do Trabalho : Verificam impactos das condições perigosas na saúde dos trabalhadores.
Esses profissionais são capacitados para identificar os agentes de risco e elaborar um relatório técnico detalhado, em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs).
A Importância do Laudo Técnico de Periculosidade
O laudo técnico de periculosidade é fundamental para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Ele oferece uma série de benefícios, como:
- Identificação de agentes perigosos : Riscos como eletricidade, produtos inflamáveis, etc.
- Análise de riscos : Avalia os impactos e consequências para a saúde dos trabalhadores.
- Implementação de medidas de controle : Embasa ações preventivas e corretivas.
- Conformidade com as normas : Garantir que a empresa esteja em conformidade com as regulamentações de segurança.
- Redução de acidentes e doenças ocupacionais : Contribui para a proteção da saúde dos trabalhadores.
- Evita conselhos : Ajuda a evitar multas e avaliações por descumprimento das normas.
A eProtege: Especialistas em Saúde e Segurança do Trabalho
A eProtege – Saúde e Segurança do Trabalho é uma empresa com mais de 20 anos de experiência no mercado, oferecendo serviços como:
- Laudo técnico de periculosidade
- Análise ergonômica do trabalho
- Fator acidental de prevenção
- Mapeamento de riscos ambientais
- Treinamentos de prevenção de acidentes
Nosso time é altamente qualificado, oferecendo avaliações precisas e suporte técnico para a adequação às normas regulamentadoras, promovendo a melhoria contínua das condições de trabalho.
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