Como Realizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
O laudo técnico de insalubridade e periculosidade é um documento exigido por lei, essencial para identificar se existem condições insalubres ou perigosas nas atividades realizadas pelos colaboradores de uma empresa. Sua elaboração é indispensável para atender à legislação trabalhista e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Quem Pode Elaborar o Laudo Técnico?
De acordo com o artigo 195 da CLT, o laudo técnico de insalubridade e periculosidade deve ser elaborado por profissionais habilitados, como:
- Engenheiros de segurança do trabalho;
- Médicos do trabalho.
Esses especialistas realizam uma análise técnica do ambiente de trabalho e determinam se há condições que dão direito ao pagamento de adicional de insalubridade ou periculosidade aos colaboradores.
Importância do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
O laudo técnico de insalubridade e periculosidade é fundamental para:
- Garantir a segurança e saúde dos trabalhadores;
- Cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Identificar agentes nocivos no ambiente laboral;
- Estabelecer medidas de controle para minimizar riscos;
- Proteger a saúde e integridade física dos colaboradores
- Evitar pagamentos indevidos e trazer mais segurança jurídica para a empresa em caso de ações trabalhistas.
Diferença Entre Insalubridade e Periculosidade
- Insalubridade: Condições de trabalho que expõem os trabalhadores a agentes nocivos, como ruídos excessivos, produtos químicos ou temperaturas extremas.
- Periculosidade: Situações em que os trabalhadores estão expostos a riscos iminentes, como trabalho com inflamáveis, explosivos ou eletricidade.
Por Que Escolher a eProtege para Emitir Seu Laudo?
A eProtege – Saúde e Segurança do Trabalho é especialista na elaboração de laudos técnicos de insalubridade e periculosidade. Com mais de 20 anos de experiência, a eProtege se destaca por oferecer:
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- Transparência, agilidade e sigilo das informações;
- Atendimento personalizado, adaptado às necessidades de cada empresa;
- Diversos serviços complementares, como:
- Treinamento em combate a incêndio (NR 23);
- Treinamento em altura (NR 35);
- Consultoria em segurança do trabalho;
- Mapas de riscos ambientais.
Como É Realizado o Laudo Técnico na eProtege?
- Inspeção do Ambiente: Avaliação detalhada do local de trabalho para identificar agentes nocivos ou condições de risco.
- Análise Técnica: Identificação, análise e avaliação, químicos, biológicos, presentes no ambiente.
- Emissão do Laudo: Elaboração de um documento completo, contendo conclusões e recomendações específicas.
Benefícios de Contratar a eProtege
- Garantia de conformidade legal;
- Redução de riscos de passivos trabalhistas;
- Melhoria na gestão de segurança e saúde ocupacional.
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